Portaria Nº 027, de 06 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 027/2022

Portaria Nº 026, de 05 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 026/2022

Portaria Nº 025, de 05 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 025/2022

Portaria Nº 024, de 05 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 024/2022

Lei Ordinária Nº 2544, de 04 de Janeiro de 2022

• Ementa: Fica autorizado o Poder Executivo a criar o programa de incentivo IPTU VERDE, no qual aquele que preservar pagará menos
• Indexação: IPTU VERDE preservar preservação incentivo fiscal imposto predial territorial urbano sustentável
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2544/2022

Portaria Nº 023, de 04 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 023/2022

Portaria Nº 022, de 04 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 022/2022

Portaria Nº 021, de 04 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÕES - CPL, DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DAS LEIS 8.666/93 E 10.520/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 021/2022

Portaria Nº 020, de 04 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 020/2022

Portaria Nº 019, de 04 de Janeiro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 019/2022