Lei Ordinária Nº 2610, de 09 de Setembro de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Artes Marciais nas Escolas Municipais" no Município Ouro Branco
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Indexação: Artes marciais
escolas
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2610/2022
Lei Ordinária Nº 2609, de 09 de Setembro de 2022
Lei Ordinária Nº 2608, de 09 de Setembro de 2022
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Ementa: Institui o Programa Tarifa Zero no Município de Ouro Branco , consistente na autorização para a implantação do subsídio necessário à isenção integral ou parcial de tarifa para uso do transporte coletivo
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Indexação: Tarifa Zero
isenção integral ou parcial de tarifa
transporte coletivo
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2608/2022
Lei Ordinária Nº 2607, de 01 de Setembro de 2022
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Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$903.383,39 (novecentos e três mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos), por excesso de arrecadação.
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Indexação: Crédito Adicional Suplementar excesso arrecadação
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2607/2022
Portaria Nº 070, de 29 de Agosto de 2022
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Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÕNIO LARA FILHO, PAI DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO LUCINÉA LARA GONÇALVES.
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Texto Original:
Portaria Nº 070/2022
Lei Ordinária Nº 2606, de 26 de Agosto de 2022
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Ementa: Autoriza a criação do Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos, no município de Ouro Branco.
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Indexação: Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2606/2022
Lei Ordinária Nº 2605, de 26 de Agosto de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Fomento a Educação e Prevenção de Acidentes de Trânsito no município de Ouro Branco/MG.
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Indexação: Política de Fomento a Educação e Prevenção de Acidentes de Trânsito
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2605/2022
Lei Ordinária Nº 2604, de 26 de Agosto de 2022
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Ementa: Autoriza a instituição de incentivo à Prática de Atividades Físicas Indoor e Ao Ar Livre, e a Promoção de Campeonatos Municipais para pessoas da Terceira Idade no município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: incentivo Prática de Atividades Físicas Indoor e Ao Ar Livre Promoção de Campeonatos Municipais pessoas Terceira Idade
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2604/2022
Lei Ordinária Nº 2603, de 26 de Agosto de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo instituir o "Dia dos Veteranos da Polícia Militar" no município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: Dia dos Veteranos da Polícia Militar
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2603/2022
Portaria Nº 069, de 25 de Agosto de 2022
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Ementa: ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL.
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Texto Original:
Portaria Nº 069/2022