Resolução Nº 019, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Rodrigo Vieira Duarte
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Rodrigo Vieira Duarte
• Texto Original: Resolução Nº 019/2023

Resolução Nº 018, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor José Oseias da Costa
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva José Oseias da Costa
• Texto Original: Resolução Nº 018/2023

Resolução Nº 017, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Jamilson Moreira Pires
• Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Jamilson Moreira Pires
• Texto Original: Resolução Nº 017/2023

Resolução Nº 016, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza
• Indexação: Policial Militar Destaque do Ano Luiz Fernando de Paula Souza
• Texto Original: Resolução Nº 016/2023

Resolução Nº 015, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Willian Azevedo Espinho
• Indexação: Medalha Mérito Esportivo Willian Azevedo Espinho
• Texto Original: Resolução Nº 015/2023

Resolução Nº 014, de 26 de Setembro de 2023

• Ementa: Fica concedida a Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao senhor Jefferson Rodrigo Ferreira Milagres
• Indexação: Cônego Luiz Vieira Silva Jefferson Rodrigo Ferreira Milagres
• Texto Original: Resolução Nº 014/2023

Portaria Nº 060, de 25 de Setembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 060/2023

Portaria Nº 059, de 25 de Setembro de 2023

• Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
• Texto Original: Portaria Nº 059/2023

Lei Ordinária Nº 2735, de 13 de Setembro de 2023

• Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada e dá outras providências
• Indexação: Saúde bucal pessoa hospitalizada
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2735/2023

Lei Ordinária Nº 2734, de 12 de Setembro de 2023

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.794/2021, que instituiu a Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, a Lei Municipal 1.619/2007 e dá outras providências que especifica
• Indexação: Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo,
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2734/2023