Portaria Nº 060, de 11 de Julho de 2022
Portaria Nº 059, de 11 de Julho de 2022
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Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ZELIA SOARES DE MELO, MÃE DA VEREADORA, DESTE MUNICÍPIO, VALERIA DE MELO NUNES LOPES
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Texto Original:
Portaria Nº 059/2022
Portaria Nº 058, de 11 de Julho de 2022
Lei Ordinária Nº 2599, de 08 de Julho de 2022
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Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Indexação: crédito adicional suplementar Secretaria Educação
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2599/2022
Lei Ordinária Nº 2598, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Semana Municipal da Agricultura Familiar do município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Semana Municipal da Agricultura Familiar
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2598/2022
Lei Ordinária Nº 2597, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.867.605,22 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinco reais e vinte e dois centavos), por expectativa de excesso de arrecadação.
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Indexação: crédito adicional suplementar excesso de arrecadação.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2597/2022
Lei Ordinária Nº 2596, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.700 de 28 de abril de 2009 que dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Ouro Branco; e a lei municipal nº2.242, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o Fundo Municipal de Meio Ambiente, criado pelo Lei nº 1.700 de 28 de abril de 2009, ampliando os recursos do fundo de meio ambiente e regulamentando demais disposições.
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Indexação: Lei Municipal 1.700/2009 2.242/2017 política proteção conservação controle meio ambiente melhoria qualidade de vida Fundo Municipal Meio Ambiente ampliando recursos
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2596/2022
Lei Ordinária Nº 2595, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Branco a promover campanhas de publicidade, propagandas e distribuição de kits do cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências.
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Indexação: campanhas de publicidade propagandas distribuição kits cordão girassol pessoas com deficiências ocultas
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2595/2022
Lei Ordinária Nº 2594, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo dispor sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais e laboratórios e similares no Município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: prioridade atendimento portadores diabetes
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2594/2022
Lei Ordinária Nº 2593, de 06 de Julho de 2022
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Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.868/2011 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Executivo Municipal de Ouro Branco, para adequá-lo à Lei Federal nº 14.113, com redação dada pela Lei Federal 14.276/2021.
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Indexação: Lei Municipal 1.868/2011 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Educação Lei Federal 14.11314.276/2021
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2593/2022