Portaria Nº 068, de 16 de Agosto de 2022
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Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL.
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Texto Original:
Portaria Nº 068/2022
Portaria Nº 066, de 15 de Agosto de 2022
Portaria Nº 067, de 10 de Agosto de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA.
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Texto Original:
Portaria Nº 067/2022
Resolução Nº 004, de 10 de Agosto de 2022
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Ementa: Cria o programa "Escola Vai à Câmara", destinado à visita de estudantes ourobranquenses, de todos os níveis, á Câmara Municipal de Ouro Branco.
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Indexação: programa "Escola Vai à Câmara" visita estudantes
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Texto Original:
Resolução Nº 004/2022
Lei Ordinária Nº 2600, de 08 de Agosto de 2022
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Ementa: Autoriza o município a proceder a regularização dos imóveis que especifica.
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Indexação: Autoriza o município a proceder a regularização dos imóveis que especifica
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2600/2022
Portaria Nº 065, de 03 de Agosto de 2022
Portaria Nº 064, de 03 de Agosto de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Portaria Nº 064/2022
Portaria Nº 063, de 03 de Agosto de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Portaria Nº 063/2022
Portaria Nº 062, de 21 de Julho de 2022
Portaria Nº 061, de 21 de Julho de 2022
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Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA DA SILVA VIEIRA, MÃE DO VEREADOR IMAR VIEIRA.
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Texto Original:
Portaria Nº 061/2022