Lei Ordinária Nº 2733, de 12 de Setembro de 2023
-
Ementa: Altera as Leis Municipais 1.887/2011 e 2.396/2019, que dispõe, respectivamente, sobre a política municipal de saneamento ambiental de Ouro Branco (MG) e seus instrumentos; e a criação do fundo municipal de saneamento básico
-
Indexação: política municipal de saneamento ambiental
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2733/2023
Lei Ordinária Nº 2732, de 12 de Setembro de 2023
-
Ementa: Autoriza a concessão do direito real de uso do imóvel que especifica para o desenvolvimento de atividade social
-
Indexação: direito uso imóvel atividade social
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2732/2023
Resolução Nº 013, de 12 de Setembro de 2023
-
Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Henrique Martins Fonseca
-
Indexação: Medalha Mérito Esportivo Henrique Martins Fonseca
-
Texto Original:
Resolução Nº 013/2023
Resolução Nº 012, de 12 de Setembro de 2023
-
Ementa: Fica outorgado o título de Cidadão Honorário ao Sr. José Pereira Macedo
-
Indexação: Cidadão Honorário José Pereira Macedo
-
Texto Original:
Resolução Nº 012/2023
Resolução Nº 011, de 12 de Setembro de 2023
-
Ementa: Fica concedido o título de Cidadão Honorário a Neylor Souza Aarão
-
Indexação: Cidadão Honorário Neylor Souza Aarão
-
Texto Original:
Resolução Nº 011/2023
Resolução Nº 010, de 12 de Setembro de 2023
-
Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Sr. Josimar da Silva de Souza
-
Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco Josimar da Silva de Souza
-
Texto Original:
Resolução Nº 010/2023
Resolução Nº 009, de 05 de Setembro de 2023
-
Ementa: Fica outorgado o título de Policial Civil Destaque do Ano de 2023 ao Sr. Joel de Souza Campos
-
Indexação: Policial Civil Destaque Joel Souza Campos
-
Texto Original:
Resolução Nº 009/2023
Portaria Nº 058, de 28 de Agosto de 2023
Portaria Nº 057, de 25 de Agosto de 2023
-
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 29 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Portaria Nº 057/2023
Lei Ordinária Nº 2731, de 22 de Agosto de 2023
-
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para promover a realização de cursos de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Ouro Branco - Minas Gerais
-
Indexação: convênio curso primeiros socorros pré-natal
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2731/2023