Lei Ordinária Nº 2583, de 21 de Junho de 2022
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Ementa: Declara de utilidade pública a "Catraca Rosa" - Associação Feminina de Ciclismo
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Indexação: "Catraca Rosa" - Associação Feminina de Ciclismo
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2583/2022
Lei Ordinária Nº 2582, de 21 de Junho de 2022
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Ouro Branco e dá outras providências.
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Indexação: Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2582/2022
Resolução Nº 002, de 15 de Junho de 2022
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Ementa: ACRESCENTA A FIGURA DO AMICUS DO LEGISLATIVO (AMIGO DO LEGISLATIVO) NAS DISCUSSÕES DE MATÉRIAS QUE EXIJAM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, DE PROFISSIONAIS OU ENTIDADES QUE COMPROVEM NOTÁVEIS CONHECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: AMICUS LEGISLATIVO AMIGO CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS NOTÁVEIS CONHECIMENTOS SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Resolução Nº 002/2022
Portaria Nº 057, de 14 de Junho de 2022
Portaria Nº 056, de 14 de Junho de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA
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Texto Original:
Portaria Nº 056/2022
Portaria Nº 055, de 03 de Junho de 2022
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DAS HORAS
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Texto Original:
Portaria Nº 055/2022
Portaria Nº 053, de 03 de Junho de 2022
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Ementa: DETERMINA O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS FACIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE OPURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Texto Original:
Portaria Nº 053/2022
Lei Ordinária Nº 2580, de 02 de Junho de 2022
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Ementa: Altera a Lei Municipal 2.537/2021, que "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco, do seu Estatuto e do seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos".
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Indexação: Lei Municipal 2.537/2021 Guarda Civil Municipal de Ouro Branco Estatuto Plano Cargos Carreiras Vencimentos
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2580/2022
Portaria Nº 054, de 02 de Junho de 2022
Portaria Nº 052, de 02 de Junho de 2022