Câmara Municipal de Ouro Branco

Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Indexação: BAIXA INVENTÁRIO BENS MÓVEIS
Texto Original: Resolução Nº 005/2022

Ementa: Fica assegurado o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Ouro Branco-MG.
Indexação: direito de toda mulher a ter acompanhante consultas e exames
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2616/2022

Ementa: Dá denominação á via que menciona Alameda Brasil, localizada dentro do Ouro Park Bairro Dom Orione.
Indexação: Alameda Brasil Ouro Park Bairro Dom Orione
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2615/2022

Ementa: Dá denominação á via que menciona Travessa das Orquídeas, localizada dentro do Ouro Park Empresarial no bairro Dom Orione.
Indexação: Travessa das Orquídeas Ouro Park Empresarial bairro Dom Orione
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2614/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Ouro Branco o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Indexação: formas de pagamento digital Pix transferência bancária quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2613/2022

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município em favor da Secretaria Municipal de Educação
Indexação: Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município Secretaria Municipal de Educação
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2611/2022

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Artes Marciais nas Escolas Municipais" no Município Ouro Branco
Indexação: Artes marciais escolas
Texto Original: Lei Ordinária Nº 2610/2022