Portaria Nº 073, de 29 de Setembro de 2022
Lei Ordinária Nº 2620, de 28 de Setembro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre denominação de Rodovia Municipal "José Ângelo Rafael" a estrada rural
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Indexação: Rodovia Municipal "José Ângelo Rafael"
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2620/2022
Lei Ordinária Nº 2619, de 28 de Setembro de 2022
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Ementa: Dá denominação à via que menciona "Sebastião Elias Ferreira"
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Indexação: Rua Sebastião Elias Ferreira
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2619/2022
Lei Ordinária Nº 2618, de 28 de Setembro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Fomento ao Turismo Rural no Município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Turismo Rural
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2618/2022
Resolução Nº 009, de 28 de Setembro de 2022
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Ementa: Fica outorgada a Medalha “Mérito Esportivo de Ouro Branco” ao Sr. Marcio Alves da Silva
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Indexação: Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco ao Marcio Alves da Silva
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Texto Original:
Resolução Nº 009/2022
Resolução Nº 008, de 28 de Setembro de 2022
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Ementa: Fica outorgado o “Título de Cidadão Honorário” a Sra. Eneida Maria Barroso Costa Montebrune.
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Indexação: Título de Cidadão Honorário Eneida Maria Barroso Costa Montebrune
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Texto Original:
Resolução Nº 008/2022
Resolução Nº 007, de 28 de Setembro de 2022
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Ementa: Outorga Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva à Sra. Patrícia da Conceição Rodrigues
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Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Patrícia Conceição Rodrigues
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Texto Original:
Resolução Nº 007/2022
Resolução Nº 006, de 28 de Setembro de 2022
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Ementa: Fica outorgada a Medalha “MÉRITO ESPORTIVO” ao Sr. Renato Afonso Amorim Antunes”
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Indexação: Medalha MÉRITO ESPORTIVO Renato Afonso Amorim Antunes
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Texto Original:
Resolução Nº 006/2022
Portaria Nº 072, de 22 de Setembro de 2022
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Ementa: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EFETUADA NO ANO DE 2022.
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Texto Original:
Portaria Nº 072/2022
Lei Ordinária Nº 2617, de 21 de Setembro de 2022
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Ementa: Autoriza a criar o Projeto Social Metamorfose no município de Ouro Branco
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Indexação: Projeto social metamorfose
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2617/2022