Resolução Nº 016, de 19 de Outubro de 2022

• Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário à sra. Kênia Aparecida Gramani Libânio
• Indexação: Cidadão Honorário Kênia Aparecida Gramani Libânio
• Texto Original: Resolução Nº 016/2022

Resolução Nº 015, de 19 de Outubro de 2022

• Ementa: Acrescenta o parágrafo 1º do Artigo 44 e acrescenta o parágrafo 3º da Resolução 06/2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
• Indexação: Resolução 06/2017 Regimento Interno
• Texto Original: Resolução Nº 015/2022

Resolução Nº 014, de 13 de Outubro de 2022

• Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Getúlio Claudio Nunes.
• Indexação: Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva Getúlio Claudio Nunes
• Texto Original: Resolução Nº 014/2022

Resolução Nº 013, de 13 de Outubro de 2022

• Ementa: Fica outorgado o "Título de Cidadão Honorário" ao Sr. Vicente Cordeiro Mendes.
• Indexação: Cidadão Honorário Vicente Cordeiro Mendes
• Texto Original: Resolução Nº 013/2022

Resolução Nº 012, de 13 de Outubro de 2022

• Ementa: Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário à Sra. Luzinete Secundino dos Santos.
• Indexação: Cidadão Honorário Luzinete Secundino dos Santos
• Texto Original: Resolução Nº 012/2022

Resolução Nº 011, de 06 de Outubro de 2022

• Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário ao sr. Wilson Gonçalves Almeida
• Indexação: Cidadão Honorário Wilson Gonçalves Almeida
• Texto Original: Resolução Nº 011/2022

Resolução Nº 010, de 06 de Outubro de 2022

• Ementa: Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Welington Rafael Pereira
• Indexação: Medalha ao Mérito Esportivo Welington Rafael Pereira
• Texto Original: Resolução Nº 010/2022

Lei Ordinária Nº 2623, de 03 de Outubro de 2022

• Ementa: Institui e inclui, no calendário de eventos e festas do Município, a Festa de Nossa Senhora Aparecida no Alto da Serra
• Indexação: calendário de eventos e festas do Município Festa de Nossa Senhora Aparecida no Alto da Serra
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2623/2022

Lei Ordinária Nº 2622, de 03 de Outubro de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício denominado "Cesta Natalina" aos seus servidores
• Indexação: benefício Cesta Natalina servidores
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2622/2022

Lei Ordinária Nº 2621, de 30 de Setembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências
• Indexação: Créditos Adicionais Suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2621/2022