Legislação On-line

Resolução Nº 024, de 03 de Novembro de 2022

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Sr. Helly Coelho da Silva
  • Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira da SilvaHelly Coelho da Silva
  • Texto Original: Resolução Nº 024/2022

Resolução Nº 023, de 03 de Novembro de 2022

  • Ementa: Outorga Medalha Mérito Esportivo ao Sr. Dimas Ladislau de Lima Junior
  • Indexação: Medalha Mérito Esportivo Dimas Ladislau de Lima Junior
  • Texto Original: Resolução Nº 023/2022

Resolução Nº 022, de 03 de Novembro de 2022

  • Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Ouro Branco à Robson José de Assis Vidigal
  • Indexação: Cidadão Honorário Robson José de Assis Vidigal
  • Texto Original: Resolução Nº 022/2022

Lei Ordinária Nº 2625, de 01 de Novembro de 2022

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências
  • Indexação: Programa Medicamento em Casa
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2625/2022

Portaria Nº 076, de 27 de Outubro de 2022

Portaria Nº 075, de 27 de Outubro de 2022

  • Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Original: Portaria Nº 075/2022

Portaria Nº 074, de 20 de Outubro de 2022

Resolução Nº 019, de 19 de Outubro de 2022

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira ao sr. Wilton Fernandes Guimarães
  • Indexação: Medalha Mérito Cônego Luiz Vieira Wilton Fernandes Guimarães
  • Texto Original: Resolução Nº 019/2022

Resolução Nº 018, de 19 de Outubro de 2022

  • Ementa: Outorga título de Cidadão Honorário ao sr. Pedro Xavier da Silva
  • Indexação: Cidadão Honorário Pedro Xavier da Silva
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2022

Resolução Nº 017, de 19 de Outubro de 2022

  • Ementa: Outorga Medalha Mérito Esportivo ao sr. Khalmel Gabriel Lima de Oliveira
  • Indexação: Medalha Mérito Esportivo Khalmel Gabriel Lima de Oliveira
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2022