Lei Ordinária Nº 2633, de 29 de Novembro de 2022

• Ementa: Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de Ouro Branco para o exercício de 2023.
• Indexação: Proposta Orçamentária receita despesa
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2633/2022

Lei Ordinária Nº 2632, de 25 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a denominação de praça municipal, localizada na entrada do bairro Siderurgia
• Indexação: denominação praça municipal entrada Siderurgia
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2632/2022

Lei Ordinária Nº 2631, de 25 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no município de Ouro Branco.
• Indexação: proteção identificação controle populacional cães gatos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2631/2022

Resolução Nº 034, de 23 de Novembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.709/2018 (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
• Indexação: LEI FEDERAL 13.709/2018 LGPD
• Texto Original: Resolução Nº 034/2022

Portaria Nº 078, de 17 de Novembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NO ANO DE 2022.
• Texto Original: Portaria Nº 078/2022

Lei Ordinária Nº 2630, de 11 de Novembro de 2022

• Ementa: Institui a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde
• Indexação: divulgação medicamentos disponíveis rede pública municipal saúde
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2630/2022

Lei Ordinária Nº 2629, de 11 de Novembro de 2022

• Ementa: Altera a Lei Municipal 1.861/2011, que dispõe sobre a reestruturação orgânica e administrativa do Poder Executivo de Ouro Branco
• Indexação: Lei Municipal 1.861/2011 reestruturação orgânica administrativa Poder Executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2629/2022

Portaria Nº 077, de 11 de Novembro de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022
• Texto Original: Portaria Nº 077/2022

Lei Ordinária Nº 2628, de 10 de Novembro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores e início e término das aulas, de provas, e de período de recreio, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Município
• Indexação: substituição sirenes alarmes sinalizadores estabelecimentos ensino das redes pública privada
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2628/2022

Lei Ordinária Nº 2627, de 10 de Novembro de 2022

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Primeiros Passos no Município de Ouro Branco e dá outras providências
• Indexação: Programa Primeiros Passos
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2627/2022