Lei Ordinária Nº 2680, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Cristal, no bairro Alto Chalé
• Indexação: Rua Cristal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2680/2023

Lei Ordinária Nº 2679, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Águas Marinhas, no bairro Alto Chalé
• Indexação: Rua Águas Marinhas
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2679/2023

Lei Ordinária Nº 2678, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Quartzo, no bairro Alto Chalé
• Indexação: Rua Quartzo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2678/2023

Lei Ordinária Nº 2677, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Ágata, no bairro Alto Chalé
• Indexação: Rua Ágata
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2677/2023

Lei Ordinária Nº 2676, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Dá denominação à via que menciona Rua Diamante, no bairro Alto Chalé
• Indexação: Rua Diamante
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2676/2023

Lei Ordinária Nº 2675, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências
• Indexação: Empreendedorismo da Mulher
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2675/2023

Lei Ordinária Nº 2674, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município a Semana Municipal do Ciclismo denominada "Pedala Ouro Branco" e dá outras providências
• Indexação: Pedala Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2674/2023

Lei Ordinária Nº 2673, de 29 de Março de 2023

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ouro Branco Mais Segura e cria o Programa Municipal de Segurança nas Comunidades de Ouro Branco - Minas Gerais
• Indexação: Programa Ouro Branco Mais Segura
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2673/2023

Lei Ordinária Nº 2672, de 24 de Março de 2023

• Ementa: Fixa, para o exercício de 2023, o valor do auxílio alimentação instituído pela Lei Municipal nº1.587, de 14 de março de 2007, e dá outras providências.
• Indexação: auxílio alimentação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2672/2023

Lei Ordinária Nº 2671, de 24 de Março de 2023

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas do poder executivo para o exercício de 2023, e dá outras providências.
• Indexação: remuneração executivo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2671/2023