Lei Ordinária Nº 2696, de 26 de Abril de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a liberação de acesso wi-fi aos usuários do Hospital Raymundo Campos, Ouro Branco-MG
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Indexação: wi-fi hospital raimundo campos
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2696/2023
Lei Ordinária Nº 2695, de 26 de Abril de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou mantidas pelo município de Ouro Branco - Minas Gerais
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Indexação: alarme câmera escolas
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2695/2023
Lei Ordinária Nº 2694, de 26 de Abril de 2023
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Ementa: Autoriza o Executivo a custear, aos motofretistas de Ouro Branco, o curso especializado, na forma regulamentada pelo CONTRAN, no Município de Ouro Branco
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Indexação: motofretista curso contran
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2694/2023
Lei Ordinária Nº 2693, de 25 de Abril de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
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Indexação: créditos adicionais suplementares
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2693/2023
Portaria Nº 033, de 24 de Abril de 2023
Portaria Nº 032, de 24 de Abril de 2023
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Texto Original:
Portaria Nº 032/2023
Lei Ordinária Nº 2692, de 19 de Abril de 2023
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Ementa: Institui a Governança como política pública a ser observada pelo Poder Executivo Municipal
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Indexação: Governança
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2692/2023
Lei Ordinária Nº 2691, de 18 de Abril de 2023
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Ementa: Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (Caixa), no âmbito do Programa Finisa, Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade de apoio financeiro destinado à aplicação de despesa de capital com e sem a garantia da União Federal, e dá outras providências
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Indexação: Finisa Caixa Ecoônima Federal
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2691/2023
Lei Ordinária Nº 2690, de 18 de Abril de 2023
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Ementa: Institui o mês Maio Furta-cor, dedicado à ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna e dá outras providências
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Indexação: Maio Furta-cor
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2690/2023
Lei Ordinária Nº 2689, de 18 de Abril de 2023
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a permanência de técnicos de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendem mais de duzentos alunos no município de Ouro Branco - MG
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Indexação: técnicos enfermagem instituições de ensino
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2689/2023