Lei Ordinária Nº 322, de 06 de Abril de 1981

• Ementa: Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER. - MG.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 322/1981

Lei Ordinária Nº 321, de 06 de Abril de 1981

• Ementa: Dispõe sobre•utilização de maquinário da Prefeitura .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 321/1981

Lei Ordinária Nº 320, de 06 de Abril de 1981

• Ementa: Autoriza o Executivo locar prédio particular para instalações do Forúm.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 320/1981

Lei Ordinária Nº 319, de 16 de Março de 1981

• Ementa: Dispõe sobre pagamento de tributo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 319/1981

Lei Ordinária Nº 318, de 16 de Março de 1981

• Ementa: Modifica dispositivo de Lei que menciona
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 318/1981

Lei Ordinária Nº 317, de 26 de Fevereiro de 1981

• Ementa: Dispõe sobre retificação de convênio.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 317/1981

Lei Ordinária Nº 316, de 26 de Fevereiro de 1981

• Ementa: Dispõe sobre Terminal Rodoviário de O.B.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 316/1981

Lei Ordinária Nº 315, de 29 de Dezembro de 1980

• Ementa: Institui Abono de Natal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 315/1980

Lei Ordinária Nº 314, de 29 de Dezembro de 1980

• Ementa: Cria Taxa de Assistência Social e dá outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 314/1980

Lei Ordinária Nº 313, de 17 de Dezembro de 1980

• Ementa: Dispõe sobre cobrança de tarifa pela autorização do Terminal Rodoviário.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 313/1980