Lei Ordinária Nº 332, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dá denominação a via Pública Maria Eulália dos Reis Ribeiro que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 332/1981

Lei Ordinária Nº 331, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dá denominação a via Pública Maria José Pinto que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 331/1981

Lei Ordinária Nº 330, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dá denominação a via Pública Arthur Tavares que define .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 330/1981

Lei Ordinária Nº 329, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dá denominação a via Pública José Estevão Batista que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 329/1981

Lei Ordinária Nº 328, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dá denominação a via Pública José Hermogeno Vieira que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 328/1981

Lei Ordinária Nº 327, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dá denominação a via Pública José Mapa Filho que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 327/1981

Lei Ordinária Nº 326, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dá denominação a via Pública José Leôncio Salgueiro que define
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 326/1981

Lei Ordinária Nº 325, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dá denominação a via Pública Miguel Fernandes Torres que define
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 325/1981

Lei Ordinária Nº 324, de 21 de Setembro de 1981

• Ementa: Dispõe sobre anuência do município em contrato de financiamento com garantia hipotecária que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 324/1981

Lei Ordinária Nº 323, de 28 de Maio de 1981

• Ementa: Dá denominação a via pública que define.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 323/1981