Resolução Nº 051, de 13 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Américo Monteiro de Castro
• Texto Original: Resolução Nº 051/1986

Resolução Nº 050, de 13 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. Ma ria Rosa Nogueira.
• Texto Original: Resolução Nº 050/1986

Resolução Nº 049, de 13 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Benedito Damásio de Rezende. -
• Texto Original: Resolução Nº 049/1986

Lei Ordinária Nº 489, de 06 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede abono de vencimento e salário. -
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 489/1986

Lei Ordinária Nº 488, de 05 de Novembro de 1986

• Ementa: Institui o regulamento para à Feira Livre do Produtor Rural de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 488/1986

Resolução Nº 048, de 01 de Novembro de 1986

• Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Cônego I Luiz Vieira .da Silva", ao Sr. Carlos Apolinário do Nascimento
• Texto Original: Resolução Nº 048/1986

Lei Ordinária Nº 487, de 31 de Outubro de 1986

• Ementa: Dispõe sobre isento dos Impostos Predial e Territorial Urbano.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 487/1986

Lei Ordinária Nº 486, de 31 de Outubro de 1986

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 486/1986

Lei Ordinária Nº 485, de 31 de Outubro de 1986

• Ementa: Dispõe sobre denominação de Vias Públicas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 485/1986

Lei Ordinária Nº 484, de 31 de Outubro de 1986

• Ementa: Dispõe sobre adiantamento ao Convênio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco- APAE.DB.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 484/1986