Portaria Nº 053, de 11 de Julho de 2023
Portaria Nº 052, de 11 de Julho de 2023
Portaria Nº 051, de 11 de Julho de 2023
Lei Ordinária Nº 2721, de 22 de Junho de 2023
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Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 do município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: Lei Diretrizes Orçamentárias LDO 2024
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2721/2023
Portaria Nº 050, de 22 de Junho de 2023
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Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA PROCURADORIA DA MULHER CONFORME RESOLUÇÃO 10/2016
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Texto Original:
Portaria Nº 050/2023
Lei Ordinária Nº 2720, de 20 de Junho de 2023
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir e incluir como atividade extracurricular o ensino de noções básicas sobre robótica aos alunos da Rede Municipal de Ensino no município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: ensino noções básicas robótica
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2720/2023
Lei Ordinária Nº 2719, de 20 de Junho de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e dá outras providências
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Indexação: botão de pânico dispositivo eletrônico segurança
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2719/2023
Lei Ordinária Nº 2718, de 20 de Junho de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas de segurança em instituições de ensino para prevenir a violência e garantir a integridade física e emocional dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar de Ouro Branco, e dá outras providências
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Indexação: medidas de segurança instituições de ensino prevenir violência garantir integridade física emocional estudantes professores
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2718/2023
Lei Ordinária Nº 2717, de 20 de Junho de 2023
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Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município e no Calendário da Educação os Jogos Escolares do Município de Ouro Branco - JEOB e os Jogos Escolares Rurais de Ouro Branco - JEROB
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Indexação: Jogos Escolares do Município de Ouro Branco JEOB Jogos Escolares Rurais de Ouro Branco JEROB
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2717/2023
Lei Ordinária Nº 2716, de 20 de Junho de 2023
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Ementa: Dispõe sobre a política do estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Municipal do Brincar no município de Ouro Branco e dá outras providências
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Indexação: política do estímulo ao brincar na infância Semana Municipal do Brincar
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2716/2023