Resolução Nº 213, de 18 de Março de 1994

• Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos da Câmara e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 213/1994

Resolução Nº 212, de 18 de Março de 1994

• Ementa: Revoga disposições das Resoluções que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 212/1994

Resolução Nº 211, de 18 de Março de 1994

• Ementa: Modifica disposições do Regimento Interno e da outras providencias.
• Texto Original: Resolução Nº 211/1994

Resolução Nº 210, de 02 de Março de 1994

• Ementa: Autoriza viagem de representação ao Seminário Especial para Secretários e Diretores de Câmaras Municipais.
• Texto Original: Resolução Nº 210/1994

Resolução Nº 209, de 02 de Março de 1994

• Ementa: Autoriza regularização de despesas com encargos financeiros e dá outras providências.
• Texto Original: Resolução Nº 209/1994

Lei Ordinária Nº 939, de 28 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 939/1994

Lei Ordinária Nº 937, de 02 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre crédito adicional especial para Execução de Obra, e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 937/1994

Lei Ordinária Nº 938, de 01 de Fevereiro de 1994

• Ementa: Altera disposições dá Lei Municipal Nº. 936/94 e dá outras providências .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 938/1994

Lei Ordinária Nº 936, de 28 de Janeiro de 1994

• Ementa: Dispõe sobre o Quadro permanente dos Servidores do Poder Executivo do Município de Ouro Branco,Fixa Diretrizes e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 936/1994

Lei Ordinária Nº 935, de 26 de Janeiro de 1994

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para adquirir equipamento para retrans¬missão de TV, e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 935/1994