Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 963, de 29 de Junho de 1994

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito ,para compra de caçambas, Brook, tratores agrícolas e seus respectivos: equipamentos
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 963/1994

Lei Ordinária Nº 962, de 29 de Junho de 1994

  • Ementa: Dispõe sobre ampliação de obras e reforma do Olaria Esporte Clube e Serra Verde Esporte Clube
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 962/1994

Lei Ordinária Nº 961, de 25 de Junho de 1994

Lei Ordinária Nº 960, de 24 de Junho de 1994

Lei Ordinária Nº 959, de 24 de Junho de 1994

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder bens imóveis públicos mediante concessão e permissão de uso
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 959/1994

Lei Ordinária Nº 958, de 23 de Junho de 1994

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito para compra de materiais permanentes e pagamento de vales transporte de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 958/1994

Resolução Nº 219, de 14 de Junho de 1994

  • Ementa: Concede Medalha ao Mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva",ao Sr.Gerson' Oscar de Menezes.
  • Texto Original: Resolução Nº 219/1994

Lei Ordinária Nº 957, de 01 de Junho de 1994

Lei Ordinária Nº 956, de 01 de Junho de 1994

Lei Ordinária Nº 955, de 01 de Junho de 1994

  • Ementa: Dispõe sobre denominação as vias pública do Bairro Belvedere que menciona e da outras providencias ,
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 955/1994