Resolução Nº 256, de 15 de Março de 1996

• Ementa: Altera a Resolução nº. 245/95, que cria diária de viagens para moto¬rista da Presidência
• Texto Original: Resolução Nº 256/1996

Lei Ordinária Nº 1096, de 30 de Janeiro de 1996

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar a Escola Estadual João XXIII e a Escola Estadual Maria Auxiliadora Tôrres.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1096/1996

Lei Ordinária Nº 1095, de 30 de Janeiro de 1996

• Ementa: . Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços de Infra-estrutura à Terceiros.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1095/1996

Lei Ordinária Nº 1094, de 29 de Janeiro de 1996

• Ementa: Autoriza o Município de Ouro Branco a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A -BDMG Operações de Crédito com outorga de garantia e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1094/1996

Lei Ordinária Nº 1093, de 29 de Janeiro de 1996

• Ementa: Autoriza o poder Executivo a firmar convênio com os bancos: Real S.A,Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Estado de Minas Gerais.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1093/1996

Lei Ordinária Nº 1092, de 15 de Janeiro de 1996

• Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 98 da Lei nº1057/95 e da outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1092/1996

Lei Ordinária Nº 1091, de 15 de Janeiro de 1996

• Ementa: . Autoriza o Executivo a Celebrar acordo Judicial
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1091/1996

Lei Ordinária Nº 1090, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1090/1995

Lei Ordinária Nº 1089, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Cria o Fundo Municipal de Assistência social e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1089/1995

Lei Ordinária Nº 1088, de 26 de Dezembro de 1995

• Ementa: Veda ao Município de concessão de Licença nos casos em que menciona e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1088/1995