Resolução Nº 257, de 05 de Junho de 1996

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário, ao Dom Luciano Mendes
• Texto Original: Resolução Nº 257/1996

Lei Ordinária Nº 1101, de 27 de Maio de 1996

• Ementa: Cria o conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1101/1996

Lei Ordinária Nº 1100, de 22 de Maio de 1996

• Ementa: Declara de Utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Municipal Pio XII.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1100/1996

Lei Ordinária Nº 1099, de 10 de Maio de 1996

• Ementa: Passa a denominar-se Bairro Alto são Francisco a região Hoje conhecida como "BICO DO ANÚ"
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1099/1996

Lei Ordinária Nº 1098, de 23 de Abril de 1996

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial para restauração de Patrimônio Histórico.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1098/1996

Lei Ordinária Nº 1097, de 09 de Abril de 1996

• Ementa: Autorizar o Executivo Municipal a celebrar convênio com o IPSEMG e abre I crédito especial para este fim.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1097/1996

Resolução Nº 256, de 15 de Março de 1996

• Ementa: Altera a Resolução nº. 245/95, que cria diária de viagens para moto¬rista da Presidência
• Texto Original: Resolução Nº 256/1996

Lei Ordinária Nº 1096, de 30 de Janeiro de 1996

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar a Escola Estadual João XXIII e a Escola Estadual Maria Auxiliadora Tôrres.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1096/1996

Lei Ordinária Nº 1095, de 30 de Janeiro de 1996

• Ementa: . Autoriza o Poder Executivo a prestar serviços de Infra-estrutura à Terceiros.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1095/1996

Lei Ordinária Nº 1094, de 29 de Janeiro de 1996

• Ementa: Autoriza o Município de Ouro Branco a Contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A -BDMG Operações de Crédito com outorga de garantia e da outras providencias.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1094/1996