Lei Ordinária Nº 1109, de 11 de Julho de 1996

• Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1089/95
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1109/1996

Lei Ordinária Nº 1108, de 11 de Julho de 1996

• Ementa: Institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico Municipal e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1108/1996

Lei Ordinária Nº 1107, de 10 de Julho de 1996

• Ementa: Dispõe sobre denominação às vias públicas do Bairro Bandeirantes que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1107/1996

Lei Ordinária Nº 1104, de 10 de Julho de 1996

• Ementa: Dispõe sobre denominação as vias públicas do Bairro Bandeirantes que menciona e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1104/1996

Lei Ordinária Nº 1106, de 10 de Junho de 1996

• Ementa: Dispõe sobre criação e extinção de cargos, e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1106/1996

Lei Ordinária Nº 1105, de 10 de Junho de 1996

• Ementa: Altera a Lei nº. 1033/95
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1105/1996

Lei Ordinária Nº 1103, de 10 de Junho de 1996

• Ementa: Dá denominação a Bairro
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1103/1996

Lei Ordinária Nº 1102, de 10 de Junho de 1996

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997 e dá ou providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1102/1996

Resolução Nº 259, de 05 de Junho de 1996

• Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1997 a 2000.
• Texto Original: Resolução Nº 259/1996

Resolução Nº 258, de 05 de Junho de 1996

• Ementa: Concede gratificação de função
• Texto Original: Resolução Nº 258/1996