Portaria Nº 067, de 24 de Novembro de 2023

• Ementa: TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EFETUADA NO ANO DE 2023
• Texto Original: Portaria Nº 067/2023

Portaria Nº 066, de 20 de Novembro de 2023

• Ementa: DETERMINA O EXPEDIENTE DIFERENCIADO E PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Portaria Nº 066/2023

Lei Ordinária Nº 2768, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.721 de 22 de junho de 2023, que instituiu as Diretrizes Orçamentárias do município de Ouro Branco para o ano de 2024 e dá outras providências
• Indexação: Lei de Diretrizes Orçamentárias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2768/2023

Lei Ordinária Nº 2767, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Alegria, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Alegria
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2767/2023

Lei Ordinária Nº 2766, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Amizade, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Amizade
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2766/2023

Lei Ordinária Nº 2765, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Harmonia, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Harmonia
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2765/2023

Lei Ordinária Nº 2764, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa do Respeito, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa do Respeito
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2764/2023

Lei Ordinária Nº 2763, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Vitória, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Vitória
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2763/2023

Lei Ordinária Nº 2762, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa da Fé, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa da Fé
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2762/2023

Lei Ordinária Nº 2761, de 16 de Novembro de 2023

• Ementa: Fica denominada Travessa do Companheirismo, localizada entre as ruas José Ivo da Silva, Donato Severino de Souza, José Deusdedith e Miguel Francisco Vieira, no bairro São Francisco
• Indexação: Travessa do Companheirismo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2761/2023