Lei Ordinária Nº 1241, de 30 de Setembro de 1999

• Ementa: Institui o código de obras do município de Ouro Branco e dá outras providências
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1241/1999

Resolução Nº 004, de 10 de Setembro de 1999

• Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 2000.
• Texto Original: Resolução Nº 004/1999

Lei Ordinária Nº 1239, de 28 de Julho de 1999

• Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências. (PL 010/99)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1239/1999

Lei Ordinária Nº 1240, de 12 de Julho de 1999

• Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1.190/97 e contém outras disposições.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1240/1999

Resolução Nº 003, de 25 de Junho de 1999

• Ementa: - Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
• Texto Original: Resolução Nº 003/1999

Resolução Nº 002, de 21 de Junho de 1999

• Ementa: - Dispõe sobre a inserção de inciso ao art. 11 da Resolução nº. 131 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 002/1999

Resolução Nº 001, de 21 de Maio de 1999

• Ementa: Altera disposições da Resolução CM. 131/90 que Dispõe sobre o Regimento Interno da câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 001/1999

Lei Ordinária Nº 1236, de 14 de Maio de 1999

• Ementa: Concede aposentadoria especial a ex-agente político e contém outras disposições. (PL 012/99)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1236/1999

Lei Ordinária Nº 1238, de 27 de Abril de 1999

• Ementa: Dispõe sobre atendimento de cliente em estabelecimento bancário no município.(PL 008/99)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1238/1999

Lei Ordinária Nº 1237, de 27 de Abril de 1999

• Ementa: Dá denominação de estabelecimento e contém outras disposições. (PL 006/99)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1237/1999