Resolução Nº 001, de 28 de Janeiro de 2002

• Ementa: Autoriza designação do Auditório Fernando de Oliveira Silva pra realização de reuniões da Câmara.Projeto de Resolução nº 2/2002
• Texto Original: Resolução Nº 001/2002

Lei Ordinária Nº 1356, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: Dá nova denominação ao logradouro público que menciona. (Maria Rita Bueno).
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1356/2001

Lei Ordinária Nº 1355, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: Regulamenta o Serviço Público Transporte Escolar no Município de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1355/2001

Lei Ordinária Nº 1354, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza permuta de imóveis pelo Executivo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1354/2001

Lei Ordinária Nº 1353, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Município de Ouro Branco a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1353/2001

Resolução Nº 023, de 26 de Dezembro de 2001

• Ementa: INSTITUI O ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Resolução Nº 023/2001

Lei Ordinária Nº 1352, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenções Exercício de 2002.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1352/2001

Lei Ordinária Nº 1351, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual Período 2002/2005 e dá Outras Providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1351/2001

Lei Ordinária Nº 1349, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2002.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1349/2001

Lei Ordinária Nº 1348, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Alto do São Francisco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1348/2001