Lei Ordinária Nº 1347, de 20 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública o Campo Grande Futebol Clube.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1347/2001

Lei Ordinária Nº 1350, de 19 de Dezembro de 2001

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Corredores Rua de Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1350/2001

Lei Ordinária Nº 1346, de 19 de Dezembro de 2001

• Ementa: Autoriza a Abertura de Especial.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1346/2001

Resolução Nº 022, de 19 de Dezembro de 2001

• Ementa: ACRESCENTE-SE O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO Nº 131/90
• Texto Original: Resolução Nº 022/2001

Resolução Nº 021, de 10 de Dezembro de 2001

• Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DO HOMEM DO CAMPO DE OURO BRANCO.
• Texto Original: Resolução Nº 021/2001

Resolução Nº 020, de 10 de Dezembro de 2001

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA", AO DR. SÉRGIO LUIZ MILAGRE.
• Texto Original: Resolução Nº 020/2001

Resolução Nº 019, de 06 de Dezembro de 2001

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 019/2001

Lei Ordinária Nº 1345, de 30 de Novembro de 2001

• Ementa: Cria a Fundação Municipal de ensino médio e superior.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1345/2001

Lei Ordinária Nº 1344, de 23 de Novembro de 2001

• Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder desconto de 50% sobre o valor do ISSQN às microempresas a título de incentivo.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1344/2001

Lei Ordinária Nº 1343, de 23 de Novembro de 2001

• Ementa: Dá nova redação ao artigo 52 da Lei Municipal nº 1.276/00
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1343/2001