Lei Ordinária Nº 1425, de 20 de Junho de 2003

• Ementa: Dá denominação a quadra de esportes (Fabrício Rafael)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1425/2003

Lei Ordinária Nº 1424, de 20 de Junho de 2003

• Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1424/2003

Resolução Nº 003, de 16 de Junho de 2003

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário(Pastor Aníbal Martins Ferreira) Projeto de Resolução nO 412003
• Texto Original: Resolução Nº 003/2003

Lei Ordinária Nº 1423, de 09 de Junho de 2003

• Ementa: Inclui indicador no programa 0801 - Assistência Social Geral- no Plano Plurianual do quadriênio 2002 à 2005.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1423/2003

Resolução Nº 002, de 06 de Junho de 2003

• Ementa: Altera dispositivo da Resolução nO 131 - Regimento Interno. Projeto de Resolução nO 8/2003
• Texto Original: Resolução Nº 002/2003

Resolução Nº 001, de 06 de Junho de 2003

• Ementa: Acrescenta Inciso V ao Artigo 17 e artigo a Seção IH da Resolução 131/90 - Regimento Interno daCâmara Municipal de Ouro Branco. Projeto de Resolução nO 712003
• Texto Original: Resolução Nº 001/2003

Lei Ordinária Nº 1422, de 28 de Maio de 2003

• Ementa: Autoriza permutar os imóveis que menciona com Açominas.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1422/2003

Lei Ordinária Nº 1421, de 12 de Maio de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona (Rua Antônio Florêncio Pereira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1421/2003

Lei Ordinária Nº 1420, de 12 de Maio de 2003

• Ementa: Altera o artigo 2° da Lei nO 1397/2002, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções para o exercício de 2003
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1420/2003

Lei Ordinária Nº 1419, de 12 de Maio de 2003

• Ementa: Institui programa de renda mínima, autoriza a contratação temporária e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1419/2003