Lei Ordinária Nº 1435, de 15 de Setembro de 2003

• Ementa: Fixa data base para revisão geral e anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1435/2003

Lei Ordinária Nº 1434, de 15 de Setembro de 2003

• Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento da Câmara Municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1434/2003

Lei Ordinária Nº 1433, de 15 de Setembro de 2003

• Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Ação Social Nova Jerusalém em Ouro Branco.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1433/2003

Lei Ordinária Nº 1432, de 14 de Agosto de 2003

• Ementa: Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de fatos relevantes para a cultura municipal .
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1432/2003

Lei Ordinária Nº 1431, de 14 de Agosto de 2003

• Ementa: Dá denominação à via local que menciona. (rua José Leão a Neto)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1431/2003

Lei Ordinária Nº 1430, de 14 de Agosto de 2003

• Ementa: Dá denominação a via local que menciona (Rua Juvecino Sacramento Vieira)
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1430/2003

Lei Ordinária Nº 1429, de 22 de Julho de 2003

• Ementa: Procede revisão geral da remuneração e dos proventos dos servidores públicos ativos e inativos, da administração direta e indireta.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1429/2003

Lei Ordinária Nº 1428, de 21 de Julho de 2003

• Ementa: Cria cargos no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Branco e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1428/2003

Lei Ordinária Nº 1427, de 21 de Julho de 2003

• Ementa: Determina a retenção e recolhimento do ISSQN pelo tomador de serviços nos casos que específica e dá outras providências.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1427/2003

Lei Ordinária Nº 1426, de 20 de Junho de 2003

• Ementa: Autoriza a gravação de logomarca em uniformes escolares doados da rede pública municipal.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1426/2003