Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1584, de 01 de Março de 2007

  • Ementa: Altera a Lei 1384/2001, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Alto São Francisco.
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1584/2007

Lei Ordinária Nº 1583, de 01 de Março de 2007

  • Ementa: Dá denominação às vias que menciona ( Bairro Tiradentes – Rua Nações Unidas, Itália, Portugal, Argentina e França) LEI Nº 1.583/2007
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1583/2007

Resolução Nº 007, de 17 de Fevereiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. KÊNIA APARECIDA GRAMANI LIBÂNIO.
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2007

Resolução Nº 018, de 16 de Fevereiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. CLEIDIMAR REIS GONÇALVES ALVARES.
  • Texto Original: Resolução Nº 018/2007

Resolução Nº 017, de 16 de Fevereiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MAPA MACIEL.
  • Texto Original: Resolução Nº 017/2007

Resolução Nº 016, de 16 de Fevereiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. LÉA LOURENÇO COSTA.
  • Texto Original: Resolução Nº 016/2007

Resolução Nº 015, de 16 de Fevereiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. MARIA APARECIDA SILVA COMPOS.
  • Texto Original: Resolução Nº 015/2007

Resolução Nº 014, de 16 de Fevereiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. REGINA MARIA DE SOUZA BICIATTI.
  • Texto Original: Resolução Nº 014/2007

Resolução Nº 013, de 16 de Fevereiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. LENITA MARA DE OLIVEIRA MAPA.
  • Texto Original: Resolução Nº 013/2007

Resolução Nº 012, de 16 de Fevereiro de 2007

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. DULCE MARIA COELHO RODRIGUES.
  • Texto Original: Resolução Nº 012/2007