Lei Ordinária Nº 1542, de 11 de Abril de 2006

• Ementa: Conórcio Público Desenvolvimento Alto Paraopeba - CODAP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1542/2006

Lei Ordinária Nº 1541, de 28 de Março de 2006

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OURO BRANCO - CONSEP
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1541/2006

Lei Ordinária Nº 1540, de 10 de Março de 2006

• Ementa: Organograma Câmara Municipal-Formatação Final
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1540/2006

Lei Ordinária Nº 1539, de 10 de Março de 2006

• Ementa: Estrutura Conselho Municipal de Educação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1539/2006

Lei Ordinária Nº 1538, de 10 de Março de 2006

• Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR EM OURO BRANCO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1538/2006

Resolução Nº 018, de 24 de Fevereiro de 2006

• Ementa: ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO Nº 131/90 – REGIMENTO INTERNO.
• Texto Original: Resolução Nº 018/2006

Lei Ordinária Nº 1537, de 23 de Fevereiro de 2006

• Ementa: Denomina Rua Lima no Povoado de João Gote
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1537/2006

Lei Ordinária Nº 1536, de 23 de Fevereiro de 2006

• Ementa: Denomina vias públicas no Bairro Soledade
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1536/2006

Resolução Nº 017, de 17 de Fevereiro de 2006

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. GERALDA APARECIDA DO SOCORRO SILVEIRA.
• Texto Original: Resolução Nº 017/2006

Resolução Nº 016, de 17 de Fevereiro de 2006

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO” A SRA. ANTÔNIA DE REZENDE PENA.
• Texto Original: Resolução Nº 016/2006