Resolução Nº 026, de 03 de Agosto de 2007
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Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (TEREZINHA VERGISTA RODRIGUES)
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Texto Original:
Resolução Nº 026/2007
Resolução Nº 025, de 03 de Agosto de 2007
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Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (EDÍLSON JOSÉ DO NASCIMENTO)
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Texto Original:
Resolução Nº 025/2007
Lei Ordinária Nº 1607, de 03 de Julho de 2007
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Ementa: Dispõe sobre a autorização para permuta de bens imóveis pelo poder executivo municipal e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1607/2007
Lei Ordinária Nº 1606, de 03 de Julho de 2007
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Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ouro Branco – CONSEA, e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1606/2007
Lei Ordinária Nº 1605, de 03 de Julho de 2007
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ouro Branco a conceder ajuda financeira a estudantes universitários nas condições que especifica e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1605/2007
Lei Ordinária Nº 1604, de 03 de Julho de 2007
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Ementa: Dispõe sobre a revisão geral da remuneração e subsídios dos servidores e agentes políticos municipais no exercício de 2007, dá nova redação aos artigos 146 e 215 da Lei Municipal nº 1530/2005, da nova redação aos artigos 44, 58, 65, 82 e 85 da Lei Municip
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1604/2007
Lei Ordinária Nº 1602, de 03 de Julho de 2007
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Ementa: Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de desenvolvimento rural sustentável de Ouro Branco – CMDRS e dá outras providências.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1602/2007
Lei Ordinária Nº 1603, de 29 de Junho de 2007
Resolução Nº 021, de 22 de Junho de 2007
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Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO (RAIMUNDO NONATO ROQUE DE CARVALHO)
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Texto Original:
Resolução Nº 021/2007
Lei Ordinária Nº 1601, de 26 de Maio de 2007