Resolução Nº 025, de 25 de Agosto de 2006

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 025/2006

Resolução Nº 024, de 25 de Agosto de 2006

• Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO “CÔNEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA” AO SR. ELIO ALONSO LEITE
• Texto Original: Resolução Nº 024/2006

Resolução Nº 023, de 25 de Agosto de 2006

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 023/2006

Lei Ordinária Nº 1564, de 23 de Agosto de 2006

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRATICANTES DO CICLISMO ECOLÓGICO DE OURO BRANCO – APCEOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1564/2006

Resolução Nº 022, de 18 de Agosto de 2006

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 022/2006

Resolução Nº 021, de 18 de Agosto de 2006

• Ementa: ADEQUA DATA PARA ENTREGA DE TÍTULO, MEDALHA, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E DE APLAUSO.
• Texto Original: Resolução Nº 021/2006

Lei Ordinária Nº 1563, de 04 de Julho de 2006

• Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1535/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1563/2006

Lei Ordinária Nº 1562, de 04 de Julho de 2006

• Ementa: Alteração Alíquota ITBI-Bairro Belvedere
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1562/2006

Lei Ordinária Nº 1561, de 04 de Julho de 2006

• Ementa: Autoriza Pagar Indenização Antiga Rodoviária
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1561/2006

Lei Ordinária Nº 1560, de 04 de Julho de 2006

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1560/2006