Resolução Nº 023, de 18 de Setembro de 2009

• Ementa: ALTERA ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 21/2006.
• Texto Original: Resolução Nº 023/2009

Resolução Nº 022, de 18 de Setembro de 2009

• Ementa: Institui o Programa ?Transparência no Legislativo?.
• Texto Original: Resolução Nº 022/2009

Resolução Nº 021, de 11 de Setembro de 2009

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 021/2009

Lei Ordinária Nº 1742, de 08 de Setembro de 2009

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE INCENTIVO E INTEGRAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E CONTENÇÃO DO ABSENTEÍSMO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1742/2009

Lei Ordinária Nº 1741, de 08 de Setembro de 2009

• Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1717, DE 26/06/2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1741/2009

Lei Ordinária Nº 1740, de 08 de Setembro de 2009

• Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, A FEIRA DE LIVROS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1740/2009

Lei Ordinária Nº 1736, de 08 de Setembro de 2009

• Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DA MULHER - CRMOB
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1736/2009

Resolução Nº 020, de 04 de Setembro de 2009

• Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
• Texto Original: Resolução Nº 020/2009

Lei Ordinária Nº 1739, de 30 de Agosto de 2009

• Ementa: CRIA A SEMANA DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1739/2009

Lei Ordinária Nº 1738, de 30 de Agosto de 2009

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO OU EXIBIÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, EM CIRCOS E ESPETÁCULOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 1738/2009