Lei Ordinária Nº 2791, de 02 de Abril de 2024

• Ementa: Institui e inclui no calendário de eventos e festas no município a Feira de Produtores de Plantas Ornamentais de Ouro Branco
• Indexação: Feira de Produtores de Plantas Ornamentais de Ouro Branco
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2791/2024

Portaria Nº 030, de 26 de Março de 2024

• Ementa: Determina o expediente da Câmara Municipal de Ouro Branco no dia 27 de março de 2024 e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 030/2024

Lei Ordinária Nº 2787, de 21 de Março de 2024

• Ementa: Fica autorizada a redução na alíquota de taxa de serviço de iluminação pública no município de Ouro Branco - MG
• Indexação: taxa iluminação pública
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2787/2024

Portaria Nº 029, de 20 de Março de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de avaliação de prova conceito referente ao processo licitatório n°19/2024.
• Texto Original: Portaria Nº 029/2024

Lei Ordinária Nº 2786, de 19 de Março de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos vereadores e a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Branco - 2024
• Indexação: Remuneração servidores câmara
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2786/2024

Lei Ordinária Nº 2785, de 15 de Março de 2024

• Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover as alterações administrativas e remuneratórias necessárias ao cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do ministério da educação Básica, pública, fixado pela Portaria Interministerial MF/MEC nº7
• Indexação: remuneração educação
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2785/2024

Lei Ordinária Nº 2784, de 14 de Março de 2024

• Ementa: Altera a Lei nº 2.658 de 9 de janeiro de 2023, que "Institui o Plano Especial de Aposentadoria Incentivada no município de Ouro Branco"
• Indexação: plano de Aposentadoria incentivada
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2784/2024

Lei Ordinária Nº 2783, de 14 de Março de 2024

• Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências
• Indexação: créditos adicionais suplementares
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2783/2024

Lei Ordinária Nº 2782, de 14 de Março de 2024

• Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências
• Indexação: Serviço de Inspeção Municipal
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2782/2024

Portaria Nº 028, de 08 de Março de 2024

• Ementa: Dispõe sobre substituição de servidor em cargo comissionado.
• Texto Original: Portaria Nº 028/2024