Lei Ordinária Nº 1834, de 29 de Abril de 2011
Lei Ordinária Nº 1833, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ÁRBITROS DO FUTEBOL E DOS ESPORTES ESPECIALIZADOS DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1833/2011
Lei Ordinária Nº 1832, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, PARA EXECUÇÃO DO PRÓ-TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1832/2011
Lei Ordinária Nº 1829, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2011 NO VALOR DE R$556.744,32 PARA CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1829/2011
Lei Ordinária Nº 1827, de 01 de Abril de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES, AGENTES POLÍTICOS E PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO EM 2011, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 101 E 104, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 1.530/2005.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1827/2011
Lei Ordinária Nº 1826, de 01 de Abril de 2011
Lei Ordinária Nº 1825, de 29 de Março de 2011
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FOLIA DE SANTOS REIS, SÃO SEBASTIÃO E PASTORINHAS DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1825/2011
Lei Ordinária Nº 1824, de 29 de Março de 2011
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Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE OURO BRANCO ? MG. ? AME
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1824/2011
Lei Ordinária Nº 1823, de 29 de Março de 2011
Lei Ordinária Nº 1822, de 29 de Março de 2011