Lei Ordinária Nº 1821, de 25 de Março de 2011
Resolução Nº 020, de 25 de Março de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG ? EXERCÍCIO 2007.
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Texto Original:
Resolução Nº 020/2011
Resolução Nº 019, de 25 de Março de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO
PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO
TCE/MG ? EXERCÍCIO 2003.
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Texto Original:
Resolução Nº 019/2011
Resolução Nº 018, de 11 de Março de 2011
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? A SRA. ANGELITA NUNES BASTOS FERREIRA.
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Texto Original:
Resolução Nº 018/2011
Resolução Nº 017, de 11 de Março de 2011
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MEIRE DA CONSOLAÇÃO VIANA
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Texto Original:
Resolução Nº 017/2011
Resolução Nº 016, de 11 de Março de 2011
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. MARIA ESTER NUNES FERREIRA ALMEIDA.
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Texto Original:
Resolução Nº 016/2011
Resolução Nº 015, de 11 de Março de 2011
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Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO? À SRA. TEREZINHA JOANA DIAS DE PAULA.
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Texto Original:
Resolução Nº 015/2011
Lei Ordinária Nº 1820, de 25 de Fevereiro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CONDUTOR DE TÁXI PARA EXIGIR A IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGEIRO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1820/2011
Lei Ordinária Nº 1819, de 25 de Fevereiro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES PELO PODER EXECUTIVO DE OURO BRANCO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1819/2011
Lei Ordinária Nº 1818, de 25 de Fevereiro de 2011
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Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2011 NO VALOR DE R$1.585.578,13 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕ
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1818/2011