Lei Ordinária Nº 1841, de 01 de Junho de 2011
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Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2011, NO VALOR DE R$500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1841/2011
Lei Ordinária Nº 1840, de 27 de Maio de 2011
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Ementa: \"DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1840/2011
Lei Ordinária Nº 1849, de 23 de Maio de 2011
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Ementa: ?ALTERA ANEXO III TABELA ?B? DA LEI Nº 1839, DE 23 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS?
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1849/2011
Resolução Nº 022, de 20 de Maio de 2011
Lei Ordinária Nº 1017, de 06 de Maio de 2011
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Ementa: Desafeta Imóveis da função do bem público de uso comum para a função pública de bem dominical.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1017/2011
Lei Ordinária Nº 1838, de 06 de Maio de 2011
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Ementa: DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? FICHA LIMPA/OURO BRANCO.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1838/2011
Lei Ordinária Nº 1837, de 06 de Maio de 2011
Lei Ordinária Nº 1836, de 06 de Maio de 2011
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Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ? BNDES ?, COM OUTORGA DE GARANTIA, PARA APLICAÇÃO NO PMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1836/2011
Resolução Nº 021, de 01 de Maio de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO.
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Texto Original:
Resolução Nº 021/2011
Lei Ordinária Nº 1835, de 29 de Abril de 2011