Legislação On-line

Resolução Nº 047, de 28 de Setembro de 2011

Resolução Nº 046, de 28 de Setembro de 2011

Resolução Nº 045, de 21 de Setembro de 2011

Resolução Nº 044, de 21 de Setembro de 2011

Resolução Nº 043, de 21 de Setembro de 2011

Resolução Nº 042, de 21 de Setembro de 2011

Resolução Nº 041, de 21 de Setembro de 2011

Lei Ordinária Nº 1868, de 20 de Setembro de 2011

  • Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério e demais servidores do quadro setorial da Educação do Executivo Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
  • Indexação: Plano de Cargos Carreiras Vencimentos Magistério Educação Executivo Municipal
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 1868/2011

Resolução Nº 040, de 13 de Setembro de 2011

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG ? EXERCÍCIO 2001
  • Texto Original: Resolução Nº 040/2011

Resolução Nº 039, de 13 de Setembro de 2011

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TCE/MG ? EXERCÍCIO 2009.
  • Texto Original: Resolução Nº 039/2011