Lei Ordinária Nº 1867, de 12 de Setembro de 2011
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1867/2011
Lei Ordinária Nº 1839, de 11 de Setembro de 2011
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Ementa: INSTITUI NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA, CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1839/2011
Lei Ordinária Nº 1866, de 08 de Setembro de 2011
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Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O TIRA GOSTO CULTURAL DE ITATIAIA.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1866/2011
Resolução Nº 038, de 08 de Setembro de 2011
Lei Ordinária Nº 1865, de 02 de Setembro de 2011
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Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.811, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 1865/2011
Resolução Nº 037, de 31 de Agosto de 2011
Resolução Nº 036, de 31 de Agosto de 2011
Resolução Nº 035, de 31 de Agosto de 2011
Resolução Nº 034, de 31 de Agosto de 2011
Resolução Nº 033, de 31 de Agosto de 2011