Resolução Nº 005, de 27 de Agosto de 2014

• Ementa: Fica concedida Medalha ao Mérito Cônego Luiz Vieira da Silva ao Projeto João de Barro
• Texto Original: Resolução Nº 005/2014

Lei Ordinária Nº 2045, de 26 de Agosto de 2014

• Ementa: Inclui e Altera Dispositivos Lei 1.897-12 - Conselho Municipal de Trânsito
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2045/2014

Lei Ordinária Nº 2048, de 23 de Agosto de 2014

• Ementa: Denomina Rua Stella Maria Guilherme
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2048/2014

Lei Ordinária Nº 2051, de 16 de Agosto de 2014

• Ementa: Altera Lei 1.687-09 - Alistamento e Trabalho Voluntário
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2051/2014

Lei Ordinária Nº 2050, de 16 de Agosto de 2014

• Ementa: Cria Programa Rua da Saúde
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2050/2014

Resolução Nº 004, de 13 de Agosto de 2014

• Ementa: Fica outorgado o ?Título de Cidadão Honorário? ao Sr. Enio Fabio Lage Pontes
• Texto Original: Resolução Nº 004/2014

Lei Ordinária Nº 2044, de 12 de Agosto de 2014

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Indexação: Diretrizes Orçamentárias
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2044/2014

Lei Ordinária Nº 131, de 07 de Agosto de 2014

• Ementa: Que seja destinado o local do atual PSF do Bairro São Francisco para a sede da Associação de Moradores e CRAS do referente bairro
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 131/2014

Lei Ordinária Nº 2043, de 15 de Julho de 2014

• Ementa: Altera lei de Uso e Ocupação do solo
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2043/2014

Lei Ordinária Nº 2042, de 18 de Junho de 2014

• Ementa: DECLARA A OBRIGATORIEDADE DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE OURO BRANCO E QUE ESSAS SEJAM MINISTRADAS POR UM PROFESSOR GRADUADO E LICENCIADO NO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2042/2014