Portaria Nº 013, de 11 de Janeiro de 2017

• Ementa: Considerando a necessidade de se estabelecer procedimentos relativos jornada extraordinária, baixa a seguinte portaria
• Texto Original: Portaria Nº 013/2017

Portaria Nº 012, de 11 de Janeiro de 2017

• Ementa: Concede ao servidor integrante do poder Legislativo, o abono de falta na data de seu aniversário.
• Texto Original: Portaria Nº 012/2017

Portaria Nº 011, de 11 de Janeiro de 2017

• Ementa: Fica nomeada Sandra Tadeu do Nascimento para o cargo em comissão de Sub-Procurador do Legislativo.
• Texto Original: Portaria Nº 011/2017

Portaria Nº 010, de 10 de Janeiro de 2017

• Ementa: Altera a composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Participação Popular e Comissão da Juventude que passam a ter as seguintes composições
• Texto Original: Portaria Nº 010/2017

Portaria Nº 009, de 10 de Janeiro de 2017

• Ementa: Fica nomeado a Sra. Luciene Helena de Almeida para o cargo em comissão de Diretor Legislativo.
• Texto Original: Portaria Nº 009/2017

Portaria Nº 008, de 09 de Janeiro de 2017

• Ementa: Fica nomeado a Sra. Ana Cecília Marques Moura Freira para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Eventos.
• Texto Original: Portaria Nº 008/2017

Portaria Nº 007, de 09 de Janeiro de 2017

• Ementa: Fica nomeado a Sra. Renata Micheline Lobo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
• Texto Original: Portaria Nº 007/2017

Portaria Nº 006, de 09 de Janeiro de 2017

• Ementa: Fica nomeado a Sra. Elisabeth Cristina da Costa Fernandes para o cargo em comissão de Controlador Geral do Legislativo.
• Texto Original: Portaria Nº 006/2017

Portaria Nº 005, de 05 de Janeiro de 2017

• Ementa: Designa os seguintes membros para constituírem as Comissões Permanentes.
• Texto Original: Portaria Nº 005/2017

Lei Ordinária Nº 2174, de 04 de Janeiro de 2017

• Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO A FORNECER CONEXÃO DE INTERNET – WI-FI GRATUITAMENTE.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2174/2017