Lei Ordinária Nº 2196, de 05 de Julho de 2017

• Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DE OURO BRANCO O CAMPEONATO RURAL DE FUTEBOl AMADOR.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2196/2017

Resolução Nº 006, de 04 de Julho de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO, ESTADO DE MINAS GERAIS
• Texto Original: Resolução Nº 006/2017

Resolução Nº 006, de 04 de Julho de 2017

• Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco, estado de Minas Gerais (compilado em março/2022)
• Indexação: Regimento Interno Câmara Municipal de Ouro Branco compilado
• Texto Original: Resolução Nº 006/2017

Portaria Nº 047, de 22 de Junho de 2017

• Ementa: AUTORIZA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica autorizada a servidora Marta Agrellos Veronese a participar do I Fórum Regional dos Procons Mineiros – Região Central, que se realizará em Belo Horizonte/MG.
• Texto Original: Portaria Nº 047/2017

Portaria Nº 046, de 08 de Junho de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE SERVIDORAS • Cláudia Aparecida da Silva Teixeira – Padrão SVE-32 • Heloisa Helena Landini Vieira de Matos – Padrão SVE-43 • Maria da Conceição Mapa Maciel - Padrão SVE-22 • Maria de Lourdes Ferreira Barreto – Padrão SVE-37 • Marta Agrellos Veronese – Padrão SVE-30 • Sônia Fernandes Vieira da Silva – Padrão SVE-14
• Texto Original: Portaria Nº 046/2017

Lei Ordinária Nº 2192, de 05 de Junho de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE AS VAGAS MONITORADAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NA FORMA QUE MENCIONA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2192/2017

Lei Ordinária Nº 2191, de 29 de Maio de 2017

• Ementa: FIXA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.587, DE 14 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2191/2017

Lei Ordinária Nº 2190, de 29 de Maio de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DO PESSOAL CONTRATADO DO PODER EXECUTIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2190/2017

Lei Ordinária Nº 2189, de 24 de Maio de 2017

• Ementa: DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A INTERVENÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CÓRREGO BURAQUINHO, PELO EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARK REAL, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SISTEMA VIÁRIO E DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2189/2017

Portaria Nº 045, de 02 de Maio de 2017

• Ementa: Fica autorizada a Servidora Marta Agrellos Veronese a participar do Encontro Mineiro de Direito do Consumidor – 35 anos do Procon-MG, que se realizará em Belo Horizonte/MG.
• Texto Original: Portaria Nº 045/2017