Legislação On-line

  1. Início
  2. Legislação
  3. Página 169

Lei Ordinária Nº 2065, de 19 de Janeiro de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2065/2015

Lei Ordinária Nº 2064, de 05 de Janeiro de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ? ISSQN DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2064/2015

Lei Ordinária Nº 2063, de 05 de Janeiro de 2015

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - CM, NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2063/2015

Lei Ordinária Nº 2062, de 05 de Janeiro de 2015

Lei Ordinária Nº 2061, de 22 de Dezembro de 2014

  • Ementa: ESTABELECE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
  • Indexação: Estima a receita e fixa a despesa do Município
  • Texto Original: Lei Ordinária Nº 2061/2014

Lei Ordinária Nº 2049, de 02 de Setembro de 2014

Lei Ordinária Nº 2046, de 29 de Agosto de 2014

Resolução Nº 007, de 27 de Agosto de 2014

  • Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO "MULHER DESTAQUE DE OURO BRANCO" A SRA. NELZA MARIA DA COSTA.
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2014

Resolução Nº 007, de 27 de Agosto de 2014

  • Ementa: Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco a Associação de Pais e Amigos dos Tenistas de Ouro Branco
  • Texto Original: Resolução Nº 007/2014

Resolução Nº 006, de 27 de Agosto de 2014