Lei Ordinária Nº 2044, de 12 de Agosto de 2014
-
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Indexação: Diretrizes Orçamentárias
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2044/2014
Lei Ordinária Nº 131, de 07 de Agosto de 2014
-
Ementa: Que seja destinado o local do atual PSF do Bairro São Francisco para a sede da Associação de Moradores e CRAS do referente bairro
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 131/2014
Lei Ordinária Nº 2043, de 15 de Julho de 2014
Lei Ordinária Nº 2042, de 18 de Junho de 2014
-
Ementa: DECLARA A OBRIGATORIEDADE DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE OURO BRANCO E QUE ESSAS SEJAM MINISTRADAS POR UM PROFESSOR GRADUADO E LICENCIADO NO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2042/2014
Lei Ordinária Nº 2041, de 18 de Junho de 2014
-
Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2041/2014
Lei Ordinária Nº 2040, de 05 de Junho de 2014
-
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O DIA DE ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2040/2014
Resolução Nº 002, de 23 de Maio de 2014
-
Ementa: CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ?CONÊGO LUIZ VIEIRA DA SILVA? ao Dr. Ângelo José Roncalli de Lima
-
Texto Original:
Resolução Nº 002/2014
Lei Ordinária Nº 2039, de 20 de Maio de 2014
-
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS ? PCCV DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2039/2014
Lei Ordinária Nº 2038, de 05 de Maio de 2014
-
Ementa: ALTERA E INCLUI ARTIGOS NA LEI Nº 1.895/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE OURO BRANCO ? CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2038/2014
Lei Ordinária Nº 2037, de 05 de Maio de 2014
-
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O ENCONTRO DE FOLIA DE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2037/2014