Lei Ordinária Nº 2183, de 04 de Abril de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2183/2017

Lei Ordinária Nº 2182, de 04 de Abril de 2017

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE AS NORMAS GERAIS SOBRE O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE OURO BRANCO, GUARDA RESPONSÁVEL, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, CONSIDERADAS MEDIDAS DE SAÚDE PUBLICA.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2182/2017

Portaria Nº 041, de 03 de Abril de 2017

• Ementa: Fica nomeada a Sra. Bruna Aparecida de Oliveira Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II
• Texto Original: Portaria Nº 041/2017

Portaria Nº 040, de 03 de Abril de 2017

• Ementa: Dispõe sobre a Constituição da Comissão de Patrimônio da CMOB e dá outras providências.
• Texto Original: Portaria Nº 040/2017

Lei Ordinária Nº 2181, de 24 de Março de 2017

• Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A “PARADA SEGURA” PARA MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2181/2017

Lei Ordinária Nº 2180, de 24 de Março de 2017

• Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DE OURO BRANCO, O QUAL FUNCIONARÁ NO PRÉDIO PÚBLICO TOMBADO CONHECIDO COMO ANTIGA CASA PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2180/2017

Lei Ordinária Nº 2179, de 24 de Março de 2017

• Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DEFINIDO COMO REFIS-OURO BRANCO 2017, DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2179/2017

Portaria Nº 039, de 14 de Março de 2017

• Ementa: Fica nomeado a Sra. Vanessa Imaculada Bruno para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar II
• Texto Original: Portaria Nº 039/2017

Resolução Nº 002, de 14 de Março de 2017

• Ementa: DISPÕE SOBRE A BAIXA DO INVENTÁRIO GERAL DE BENS MÓVEIS E VEÍCULO VINCULADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL
• Texto Original: Resolução Nº 002/2017

Lei Ordinária Nº 2178, de 06 de Março de 2017

• Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Original: Lei Ordinária Nº 2178/2017