Portaria Nº 044, de 02 de Maio de 2017
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Ementa: Fica autorizada a participação do Vereador Charles Silva Gomes no Curso Diamond 3 – PNL (Programação Neurolinguística) que se realizará na cidade de
Paraguaçu/MG.
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Texto Original:
Portaria Nº 044/2017
Portaria Nº 043, de 26 de Abril de 2017
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Ementa: Ficam liberados os Servidores desta Casa legislativa para participarem do movimento de paralisação nacional, contra a reforma da previdência, no dia 28 de abril de 2017 (sexta feira).
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Texto Original:
Portaria Nº 043/2017
Lei Ordinária Nº 2187, de 24 de Abril de 2017
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Ementa: ACRESCENTA O §2º AO ART. 1º E ALTERA O ART. 6º DA LEI 1587/2007, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2187/2017
Lei Ordinária Nº 2186, de 24 de Abril de 2017
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Ementa: ALTERA A LEI Nº 1501/2005 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS REFERENTES AO TRÂNSITO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2186/2017
Lei Ordinária Nº 2185, de 24 de Abril de 2017
Lei Ordinária Nº 2188, de 20 de Abril de 2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI 1.619 13 DE
DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR
PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E
ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA LEI 1.794 DE 31 DE
MAIO DE 2010 QUE INSTITIU A LEI DE USO, OCUPAÇÃO
E PARCELAMENTO DO SOLO E ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Indexação: PLANO DIRETOR, LEI DE USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2188/2017
Resolução Nº 004, de 19 de Abril de 2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
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Texto Original:
Resolução Nº 004/2017
Lei Ordinária Nº 2147, de 18 de Abril de 2017
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Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, TERRAPLANAGEM E REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS SITUADOS NO BAIRRO BELA VISTA, AUTORIZA O PARCELAMENTO DA ÁREA E SUA DOAÇÃO A FAMÍLIAS ASSENTADAS EM LOCAIS DE RISCO E FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2147/2017
Portaria Nº 042, de 07 de Abril de 2017
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Ementa: Dispõe sobre alteração de nomeação de servidor no cargo em comissão.
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Texto Original:
Portaria Nº 042/2017
Lei Ordinária Nº 2184, de 04 de Abril de 2017
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Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO VALOR DE R$ 239.609,30 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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Texto Original:
Lei Ordinária Nº 2184/2017