Em função de Portaria publicada pela presidência da Casa Legislativa, a Reunião Ordinária do dia 18 de novembro está cancelada.
No dia 23 de outubro, a Casa Legislativa realizou Audiência Pública, para esclarecimentos de dúvidas dos vereadores e da população presente
18ª Legislatura: 2025-2028
Lei Orçamentária Anual (LOA) será discutida no dia 23 de outubro
Adequação em cumprimento às determinações da Legislação Eleitoral (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997)
Projetos aprovados na Câmara Ouro Branco em Maio de 2024
A previsão orçamentária do Município para 2025, segundo o texto do projeto de lei da LDO, é de quase R$353 milhões de Reais.
Um espaço para proporcionar um acolhimento humanizado, com mais eficiência e agilidade, onde o cidadão possa ter suas preocupações e...
No dia 7 de maio, a Câmara Ouro Branco realizou Audiência Pública, com a presença de João Lucas Cavalcanti Lembi, Mestre em Direito Público,...
Em apoio e solidariedade às vítimas dos alagamentos no Rio Grande do Sul, a Câmara estará recolhendo doações nos próximos dias