Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal, no dia 15 de dezembro se iniciou o Recesso Parlamentar.
A Câmara Municipal realizou, no dia 7 de dezembro, a Sessão Solene de Concessão das Honrarias 2023
Eleição foi realizada na sessão ordinária do dia 4 de dezembro e manteve membros da Mesa 2023, em cargos diferentes
Ruas sem nomes oficiais podem prejudicar moradores, que deixam de ter acesso a vários serviços
No mês de novembro, a Câmara Ouro Branco aprovou projetos nas sessões realizadas nos dias 13 e 27 de novembro. Em destaque, 16 projetos de lei...
Vereadores aprovaram a LOA 2024, mais sete projetos de lei e dezessete projetos de resolução
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos.
Um programa que nasceu na Câmara Ouro Branco
A Câmara Municipal aprovou, na última sessão do mês de setembro, realizada no dia 25, o projeto de lei que autoriza o pagamento do piso...
A Lei Municipal nº 2537/2021, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Ouro Branco, do seu Estatuto e do seu Plano de Cargos,...