10/02/2026

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 – LEITURA DA ATA.

04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

2.1 –PROJETO DE LEI Nº 182/2025, QUE: ‘INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO O EVENTO DENOMINADO "PRÉ-CARNAVAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, E SUA RESPECTIVA EMENDA.

2.2 – PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, QUE: ‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESCOLA SEGURA, CRIA O MANUAL ESCOLA SEGURA MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO TÉCNICO-OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

2.3 - PROJETO DE LEI Nº 02/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS - "CATA-BAGULHO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

2.4 – REQUERIMENTOS N° 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27 de 2026.

2.5– MOÇÕES DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO Nº 03 e 04/2026.

2.6 – MOÇÕES DE PESAR Nº 09 e 10 de 2026.

 

TRIBUNA LIVRE

PRONUNCIANDO

ENCERRAMENTO

 

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