03/03/2026
19h
Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete
01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.
02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.
03 – LEITURA DA ATA.
04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.
2ª PARTE – ORDEM DO DIA
2.1 – PROJETO DE LEI Nº 10/2026, QUE: ‘INSTITUI NORMAS DE TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE, CONTROLE E CONFORMIDADE NA PROPOSIÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
2.2 – PROJETO DE LEI Nº 12/2026, QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA AMIGA DO AGRO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
2.3 – PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE: ‘AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PARQUE SENSORIAL INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
2.4 – PROJETO DE LEI Nº 16/2026, QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CAPACITA JOVEM, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
2.5 – PROJETO DE LEI Nº 25/2026, QUE: ‘DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA: ALAMEDA DOS COLIBRIS, NA COMUNIDADE DE CARREIRAS’.
2.6 – PROJETO DE LEI Nº 26/2026, QUE: ‘DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA: ALAMEDA TICO TICO, NA COMUNIDADE DE CARREIRAS’.
2.7 – PROJETO DE LEI Nº 27/2026, QUE: ‘DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA: ALAMEDA CARCARÁ, NA COMUNIDADE DE CARREIRAS’.
2.8 – PROJETO DE LEI Nº 28/2026, QUE: ‘DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA: ALAMEDA SERIEMA, NA COMUNIDADE DE CARREIRAS’.
2.9 – PROJETO DE LEI Nº 32/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
2-10 – PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
2.11 – REQUERIMENTOS N° 44,45,46,47,48,49,50 e 51 de 2026.
2.12 – MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 11,12,13 e 14 de 2026.
2.13 – MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2026.
TRIBUNA LIVRE
PRONUNCIANDO
ENCERRAMENTO
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