24/03/2026

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 – LEITURA DA ATA.

04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

2.1 – PROJETO DE LEI Nº 30/2026, QUE: ‘INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, CRIA DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO SOCIAL, E RECONHECE A EQUIPARAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MEDIANTE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO’.

2.2 – PROJETO DE LEI Nº 31/2026, QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA " ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

2.3 – PROJETO DE LEI Nº 36/2026, QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA “AMIGO DA ASCOB” ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SEPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS POR COMERCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

2.4 – PROJETO DE LEI Nº 40/2026, QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ZELADORIA PREVENTIVA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DE ÁREAS PÚBLICAS, UNIDADES ESCOLARES E DE SAÚDE’.

2.5 – PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE: ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A PROMOVER CONSULTAS JUNTO AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRRO SOBRE TROCAS DE HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS URBANOS DO MUNICÍPIO’.

2.6 – PROJETO DE LEI Nº 45/2026, QUE: ‘AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE COM FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS LACTANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG’.

2.7 – REQUERIMENTOS N° 61,62,63,64,65,66,67,68, 69 e 70 de 2026.

2.8 – MOÇÕES DE PESAR Nº 22 e 23 de 2026.

 

TRIBUNA LIVRE

PRONUNCIANDO

ENCERRAMENTO

 

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