10/03/2026

19h

Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo pelo site e YouTube da Câmara, e pela TV Lafaiete

 

01 – ABERTURA DA REUNIÃO PELO PRESIDENTE.

02 – LEITURA DE UM TEXTO ECUMÊNICO.

03 – LEITURA DA ATA.

04 – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

2ª PARTE – ORDEM DO DIA

2.1 PROJETO DE LEI Nº 03/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, EM DOAÇÃO DE SANGUE DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’ e EMENDA.

2.2 – PROJETO DE LEI Nº 12/2026, QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA AMIGA DO AGRO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

2.3 – PROJETO DE LEI Nº 16/2026, QUE: ‘INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CAPACITA JOVEM, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A OFERTA DE VAGAS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

2.4 PROJETO DE LEI Nº 24/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PLANTIO DA ESPÉCIE EXÓTICA ESPATÓDEA (SPATHODEA CAMPANULATA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

2.5 PROJETO DE LEI Nº 29/2026, QUE: ‘DÁ DENOMINAÇÃO A VIA QUE MENCIONA: ALAMEDA SÁBIA LARANJEIRA, NA COMUNIDADE DE CARREIRAS’.

2.6 – PROJETO DE LEI Nº 34/2026, QUE: ‘DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONTRIBUINTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.

2.7 – PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE: ‘DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA ITINERANTE VIA SABORES’.

2.8 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, QUE: ‘ALTERA A RESOLUÇÃO 03/2021 QUE: “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”’.

2.9 – REQUERIMENTOS N° 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59 de 2026.

2.10 – MOÇÕES DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 17 de 2026.

2.11 – MOÇÃO DE PESAR Nº 18 de 2026.

 

TRIBUNA LIVRE

PRONUNCIANDO

ENCERRAMENTO

 

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