09/09/2022 Projeto de Lei

Câmara aprova mais dois projetos de atenção às mulheres de Ouro Branco

Na sessão ordinária realizada no dia 6 de setembro, dez projetos entraram para votação. Destacam-se, entre os aprovados, dois que conferem...

12/08/2022 Projeto de Lei

PL que cria sistema diurno de convivência e acolhimento para idosos é aprovado na Câmara Municipal

Projeto que institui política para educação e prevenção de acidentes de trânsito também foi aprovado na mesma sessão

18/02/2022 Projeto de Lei

Projeto que cria Dossiê das Mulheres é aprovado pela Câmara em Ouro Branco

Documento consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas municipais

11/02/2022 Projeto de Lei

Projeto aprovado na Câmara assegura acesso a informações sobre isenção de IPTU em Ouro Branco

O objetivo é garantir conhecimento sobre a lei vigente desde 2019

20/08/2021 Projeto de Lei

Aprovado projeto que garante, protege e amplia os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

Projeto traz medidas e ações para este público, que apresenta forte mobilização na cidade