Resoluções

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Resolução Nº 003, de 25 de Junho de 1999

  • Ementa: - Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
  • Texto Original: Resolução Nº 003/1999

Resolução Nº 002, de 21 de Junho de 1999

  • Ementa: - Dispõe sobre a inserção de inciso ao art. 11 da Resolução nº. 131 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 002/1999

Resolução Nº 001, de 21 de Maio de 1999

  • Ementa: Altera disposições da Resolução CM. 131/90 que Dispõe sobre o Regimento Interno da câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 001/1999

Resolução Nº 009, de 13 de Novembro de 1998

  • Ementa: Concede medalha ao Mérito ao, "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Dr. André Luiz Gonçalves Coimbra
  • Texto Original: Resolução Nº 009/1998

Resolução Nº 008, de 02 de Outubro de 1998

  • Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial a Câmara Municipal e contém outras Providencias
  • Texto Original: Resolução Nº 008/1998

Resolução Nº 007, de 26 de Agosto de 1998

Resolução Nº 006, de 17 de Abril de 1998

  • Ementa: Altera o §lº do Artigo 61 da Resolução nQ 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 006/1998

Resolução Nº 005, de 15 de Abril de 1998

  • Ementa: Altera o Artigo 3º da Resolução nº 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco
  • Texto Original: Resolução Nº 005/1998

Resolução Nº 004, de 13 de Abril de 1998

  • Ementa: Concede medalha ao mérito "Cônego Luiz Vieira da Silva" ao Sr. Darcy Alberto da Silva.
  • Texto Original: Resolução Nº 004/1998

Resolução Nº 003, de 13 de Abril de 1998

  • Ementa: Altera o artigo 16 da Resolução nQ 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
  • Texto Original: Resolução Nº 003/1998