Resolução Nº 001, de 18 de Abril de 1997

• Ementa: Altera o artigo 48, § 3º da Resolução 131-Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Branco.
• Texto Original: Resolução Nº 001/1997

Resolução Nº 267, de 27 de Dezembro de 1996

• Ementa: Altera o Artigo 3º da Resolução Nº. 265, de 04 de dezembro de 1996
• Texto Original: Resolução Nº 267/1996

Resolução Nº 266, de 04 de Dezembro de 1996

• Ementa: Concede gratificação para os servidores do Poder Legislativo.
• Texto Original: Resolução Nº 266/1996

Resolução Nº 265, de 04 de Dezembro de 1996

• Ementa: Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito e do Vice prefeito para o mandato de 1997 a 2000.
• Texto Original: Resolução Nº 265/1996

Resolução Nº 264, de 13 de Novembro de 1996

• Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 1997.
• Texto Original: Resolução Nº 264/1996

Resolução Nº 263, de 06 de Setembro de 1996

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário, ao Dr. Mauricio Leão Resende
• Texto Original: Resolução Nº 263/1996

Resolução Nº 262, de 06 de Setembro de 1996

• Ementa: Outorga Titulo de Cidadão Honorário, ao Sr. Adely Pires de Abreu
• Texto Original: Resolução Nº 262/1996

Resolução Nº 261, de 06 de Setembro de 1996

• Ementa: - Outorga Titulo de Cidadão Honorário, ao Dr. Leonardo Mesquita
• Texto Original: Resolução Nº 261/1996

Resolução Nº 260, de 23 de Agosto de 1996

• Ementa: Referenda despesa para o orçamento de 1997.
• Texto Original: Resolução Nº 260/1996

Resolução Nº 259, de 05 de Junho de 1996

• Ementa: Fixa a remuneração dos Vereadores para a Legislatura de 1997 a 2000.
• Texto Original: Resolução Nº 259/1996